Segundo o MP-MA, as alunas, que são irmãs gêmeas, haviam sido afastadas da escola, por chamarem o diretor da instituição, Jeremias Freire Costa, de “você” em vez de "senhor".
A Justiça anulou a expulsão de duas estudantes do 9º ano do Colégio Militar 2 de julho, na cidade de São Mateus do Maranhão, a cerca de 200 km de São Luís.
As alunas, que são irmãs gêmeas, haviam sido afastadas da escola, por chamarem o diretor da instituição, Jeremias Freire Costa, de “você”. Consta na decisão judicial, que seja feita a reintegração imediata das estudantes à escola.
A decisão que anulou o afastamento das alunas foi dada pelo juiz Aurimar Arrais Sobrinho, nessa terça-feira (5), após contestação do Ministério Público do Maranhão. O mandado de segurança, com pedido de liminar, foi solicitado pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Mateus, Sandra Soares de Pontes.
O Poder Judiciário determinou que os professores providenciem todo o material necessário para que as estudantes tenham acesso ao conteúdo ministrado no período do afastamento e elas terão prazo de 15 dias para apresentar eventuais atividades e trabalhos escolares.
Em caso de descumprimento da decisão, foi determinada multa diária de R$ 500 até o limite de R$ 5 mil.
Além do diretor, a decisão atinge também os integrantes do Conselho Disciplinar do Colégio Militar 2 de Julho:
- Julyanna Frazão de Oliveira
- Francielle Alves, Santiago Fernandes
- Lucélia Carvalho, Denice Cristina
- Yarli Oliveira
- Noemi Oliveira
- Dallety Araújo de Negreiros
- Andreia Damasceno
- Robson André Rodrigues
- Maria dos Remédios
Entenda o caso
A expulsão das adolescentes foi denunciada pela mãe delas, a qual informou que a atitude seria uma retaliação por se recusar a pagar a taxa de R$ 30 exigida na matrícula das filhas. A mulher também foi informada que as alunas foram expulsas por não terem chamado o diretor de “senhor” e se referido a ele por “você”.
Diante das alegações da mãe das alunas, a Promotoria de Justiça solicitou informações ao diretor da escola, à Secretaria Municipal de Educação e ao prefeito sobre o caso. O colégio encaminhou a ata da reunião do Conselho Disciplinar, confirmando que as adolescentes foram excluídas da unidade de ensino, por terem utilizado o pronome você, bem como por terem se envolvido em uma discussão com outro aluno.
G1/MA
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